Adufs consegue duas decisões em caráter liminar que obriga o Planserv a oferecer tratamento especializado para pessoas com autismo

Em ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, na primeira decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu mais uma liminar que obriga o Plano de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) a oferecer acompanhamento multidisciplinar nas áreas de Psicologia; Terapia Ocupacional; Psicopedagogia e Fonoaudiologia, especializados pelo método ABA ou DENVER para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), filho de docente da Universidade ...

Continue lendo...

Decisão liminar garante redução de carga horária para docente que tem filho com autismo

Por meio da Assessoria Jurídica, a Adufs conquistou decisão liminar que garante a redução de carga horária para mais uma docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que tem filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que a redução da carga horária em 50%, sem alteração salarial, garante os princípios presentes o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente que versa sobre a efetivação dos direitos ...

Continue lendo...

TJ-BA concede liminar que obriga o Planserv a oferecer tratamento multidisciplinar para criança com autismo

Em ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar que obriga o Plano de Assistênciaa Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) a oferecer acompanhamento multidisciplinar nas áreas de Psiquiatra da infância e adolescência, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional,Psicopedagogo, Psicólogo com ABA e Psicomotricista para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), filha de docente da ...

Continue lendo...

Secretário da Educação diz preocupar-se com qualidade da educação pública, mas silencia quanto à reivindicação em defesa das universidades estaduais

A preocupação com a qualidade da educação na Bahia, conforme dito nos últimos dias pelo secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, em viagem ininterrupta de uma semana com o governador para inaugurar obras de diversas secretarias em cidades do interior do Estado, não reverbera nas universidades estaduais baianas. Apesar de estar à frente da pasta desde 2019, Rodrigues nunca se reuniu com o movimento docente a fim de apresentar respostas ao processo de sucateamento ...

Continue lendo...

Luta contra privatização e combate à pandemia marca aniversário de 33 anos do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 33 anos no último domingo (19). Considerado o maior programa de saúde pública do mundo, a importância do órgão para o brasileiro ficou ainda mais evidente nos anos de pandemia, bem como a necessidade da luta contra sua privatização. Atualmente, 150 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS. Ou seja, sete em cada dez brasileiros só têm acesso a tratamentos de saúde através do sistema público. Além disso, o SUS realiza ...

Continue lendo...